quarta-feira, 25 de maio de 2011

POR QUE DIZER NÃO À BELO MONTE??


FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS
RACISTAS DE INDIANIDADE

Postado por TVIndigena Canal Sao Paulo em 8 abril 2011 às 18:58

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Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.

As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente
informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).

Ao afirmar, na referida nota, que nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena , a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos.

Esse comportamento lembra o episódio ocorrido em 1980 quando a Funai tentou estabelecer os
chamados Critérios de Indianidade que definiam como indicadores da condição de indígena o
indivíduo com mentalidade primitiva, características biológicas, psíquicas e culturais indesejáveis,
presença de mancha mongólica ou sacral, medidas antropométricas, desajustamento psíquico-social etc. . Graças à ampla mobilização dos povos indígenas e seus apoiadores a iniciativa foi frustrada.

O que chama a atenção é o fato dos referidos critérios também terem surgido como resposta do
Governo brasileiro a uma demanda internacional. Na época, o então presidente da Funai, Nobre da Veiga, na condição de executor da tutela do Estado sobre os indígenas, tentou impedir que o líder Xavante, Mário Juruna, viajasse à Holanda para participar do IV Tribunal Russel, sob a alegação de que o indígena estava proibido de apresentar denúncia contra o Governo. A viagem somente foi possível após o julgamento, pelo Tribunal Federal de Recursos, de Habeas Corpus em favor de Mário Juruna, impetrado pelos advogados Paulo Machado Guimarães e José Geraldo de Sousa Júnior. Juruna ainda se encontrava na Holanda, quando numa atitude revanchista, a Funai divulgava no Brasil um documento de seis páginas com a descrição minuciosa dos critérios de indianidade .

Considerando-se o avanço ocorrido na legislação indigenista brasileira ao longo dos últimos 30 anos, sobretudo com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a ratificação, pelo Estado brasileiro, da Convenção 169 da OIT, que reconhece aos índios o direito à auto-identificação, não se pode admitir que a Fundação Nacional do Índio faça uso de artifícios preconceituosos e discriminatórios, próprios do período ditatorial da história do Brasil.

O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente esse tipo de procedimento, que em nada contribui para o processo de mudança da mentalidade colonialista que ainda predomina no nosso país.

Brasília, 07 de abril de 2011.

Cimi

Conselho Indigenista Missionário


ECOS
Índios do Xingu, que acionaram a OEA,
fazem em Brasília protesto contra a hidrelétrica

O embaixador do Brasil nas Organizações dos Estados Americanos (OEA), Ruy
Casaes, desembarcou em Brasília na quinta-feira 7, vindo de Washington (EUA). Ele
estava convocado pelo Itamaraty e tinha dois objetivos. O primeiro era explicitar,
com o gesto diplomático do retorno ao País, o desagrado do governo brasileiro em
relação à OEA. Em intromissão indevida nos assuntos nacionais, a organização havia
causado “perplexidade” no governo, ao despachar na semana anterior um pedido de
suspensão imediata do processo de licenciamento e construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no Pará. O segundo objetivo do diplomata foi fazer reuniões com
o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e com outros integrantes do
governo, inclusive na Presidência da República.

No final do dia, estava redigido um comunicado oficial à Comissão de Direitos Humanos da OEA, que será entregue nesta semana, considerando o pedido como uma ação “extrema, descabida e injustificável”.
O comunicado conterá também uma explicação técnica, com os passos que vêm sendo
tomados pelo governo quanto à obra, refutando a ideia de que ela representa um perigo
às comunidades indígenas e ribeirinhas da região. Ao solicitar a paralisação do processo
da usina, a comissão da OEA havia argumentado que a medida visava proteger a vida
e a integridade dessas comunidades.

A OEA havia sido acionada em novembro do ano passado por organizações não-governamentais que atuam na bacia do rio Xingu, onde a usina será construída. “O governo não tem cumprido o seu dever com as comunidades tradicionais e, por isso, recorremos a uma corte internacional”, diz Antonia Melo, uma das coordenadoras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne mais de 250 entidades, entre locais, nacionais e internacionais. “O governo vai ter de ficar caladinho.

Em Brasília, vigora convicção oposta. O Itamaraty acredita que, com as explicações e
a atuação do embaixador junto à OEA, o assunto será encerrado. “O Brasil é exemplo
no uso de energias renováveis e na proteção das populações indígenas”, afirma o porta-
voz do Itamaraty, Tovar da Silva Nunes. “Não pode ser tratado assim.” Além disso,
dificilmente o caso será julgado na Corte Interamericana, como desejam as organizações
que atuam na bacia do Xingu. Se isso vier a acontecer e o Brasil perder, a chance de
cumprir a sentença – que aí se torna obrigatória – é mínima. Ou seja, a OEA teria
que punir o País, que em retaliação poderia deixar o organismo, minando de vez sua
legitimidade.

Por Claudio Dantas Sequeira

Agora fica aqui a minha pergunta.....

SERÁ QUE O BRASIL É MESMO UM EXEMPLO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS..ou será que tudo não passa de jogo de marketing político no tocante às relações externas, diante todas as tramóias que estamos "descobrindo" sobre a integridade da soberania nacional???

Soberania?