QUEM OS GOVERNANTES BRASILEIROS PENSAM QUE SÃO???
(copie os links das reportagens e cole no navegador para ver as reportagens extras)A corte da OEA(Organização dos Estados Americanos) já puniu o Brasil por mortes e desaparecimentos durante o regime militar, pois o Brasil é o único país que se recusa a fazer um levantamento das vitimas da ditadura e de suas guerrilhas. A corte de direitos humanos da organização condenou o Brasil por não ter punido os responsaveis por cerca de 62 mortes na guerrilha do Araguaia. O tribunal da OEA concluiu que o Estado brasileiro é responsável, porque a Lei de Anistia brasileira não impede a investigação e a punição de graves violações de direitos humanos.
Agora a Organização dos Estados Americanos (OEA), em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enviou carta ao governo brasileiro solicitando a suspensão imediata do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A OEA requer também que seja impedida a execução de qualquer obra até que sejam cumpridos vários requisitos.
Entre eles, a obrigação de realização de processos de consulta, de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos e a jurisprudência do sistema americano, com o objetivo de se chegar a um acordo em relação aos pleitos das comunidades indígenas que vivem na região onde será erguido o empreendimento.
Outro pleito é a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas 'vigorosas e abrangentes' para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças. A entidade também solicitou que o governo apresente as informações sobre o cumprimento das medidas adotadas no prazo de 15 dias. O documento, datado de 1º de abril, é assinado pelo secretário executivo Santiago Canton.
POREM, o Governo Brasileiro repudia a ação da organização alegando estar "ferindo" a soberania nacional. Ora, mas quem em verdade fere a soberania nacional, a OEA que presa pelo bem-estar de indios, que segue acordos internacionais assinados pelo Brasil que garantem os direitos humanos, ou o proprio governo Brasileiro que oculta crimes de seus proprios governantes e se recusa a obedecer leis criadas por ele mesmo que garante a preservação das terras indigenas, apoiando fazendeiros invasores das reservas e insistindo em construir uma barragem que ja fora mundialmente atestada como inviável por mais de 85 especialistas?
REPUDIA? É muita cara de pau!
O governo brasileiro recebeu com “estarrecimento”, “perplexidade” e considerou “injustificáveis” as solicitações da Organização dos Estados Americanos (OEA) para suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, sob a alcunha de “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A OEA, em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), requer também que seja impedida a execução de qualquer obra até que sejam cumpridos vários requisitos.
Entre eles, consta a obrigação de realização processos de consulta, de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos e a jurisprudência do sistema americano, com o objetivo de se chegar a um acordo em relação aos pleitos das comunidades indígenas que vivem na região onde será erguido o empreendimento. Outro pleito é a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças. A entidade também solicitou que o governo apresente as informações sobre o cumprimento das medidas adotadas no prazo de 15 dias. O documento, datado de 1º de abril, é assinado pelo secretário executivo Santiago A. Canton.
Em uma nota dura, que foge ao seu tom, o Itamaraty criticou a organização no que foi considerada uma interferência indevida em assuntos nacionais. “O governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna”, diz o texto. A nota lembra que Belo Monte teve sua construção autorizada pelo Congresso e passou por inspeções e estudos de impacto ambiental tanto pelo Ibama quanto pela Funai e o governo tem atuado para responder às “demandas existentes” por parte das populações indígenas. “O Governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis”.
Injustificáveis?
Mas afinal, o que o governo brasileiro entende de impactos ambientais se o proprio Ministério do Meio Ambiente não é dirigido por profissionais da área capacitados em biologia, ecologia ou gestão ambiental? Atualmente a ministra Izabella Teixeira pelo menos tem um "curriculum verde" considerável pois é biologa, possui mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental pela COPPE/UFRJ. Funcionária de carreira do Ibama desde 1984, exerceu o cargo de direção no instituto, bem como no MMA e no governo do estado do Rio de Janeiro. Conduziu a gerência executiva de projetos e programas ambientais de cooperação internacional (PPG-7, PNMA, PDBG, PMACI, dentre outros). Foi também professora de MBA e de cursos ambientais em diferentes universidades (UFRJ, escola politécnica), e especialista em avaliação ambiental estratégica. Atuou ainda como subsecretária de estado do Meio Ambiente da Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro de 2007 a 2008, e recentemente como secretária-executiva do MMA de 2008 a 2010.
Ao meu ver não, visto que ate esta nova ministra, considerada a "Dilma verde" não nada, apenas se deixa levar à deriva ao sabor das marés vigentes.
Governo se diz perplexo com a ação da OEA
http://g1.globo.com/videos/jornal-nacional/v/oea-pede-que-o-brasil-paralise-licenciamento-da-hidreletrica-de-belo-monte/1477880/
E Governo e oposição discordam deste pedido alegando ferir a soberania brasileira
http://g1.globo.com/videos/jornal-da-globo/v/governo-e-oposicao-discordam-do-pedido-da-oea-sobre-belo-monte/1478037/
Seria a Usina de Belo Monte vital para a economia brasileira ou vital para a economia particular dos politicos envolvidos visto que já foram distribuidos uma gratificaçãosinha de 2 milhões para cada politico envolvido?
Detalhe...diz o governo brasileiro que estão ouvindo os indios.
Estão mesmo? Os índios ja fizeram manifestações e ja "gritaram" que lutarão até a morte contra a construção desta usina e o governo insiste em seguir adiante com o projeto mesmo os reais donos da terra dizerem claramente NÃO!
É assim que o Governo ouve os índios?
E NÃO PARA POR AÍ...
O periodo de perseguição e matança indigena não ficou só no periodo colonial, continuam ocorrendo nos dias atuais.
Nas terras de Gilmar mendes os indios guaranis kaioás estão sendo vitimas de perseguição e morte, até mesmo suicidios simulados como uma forma de repressão àqueles que tentam defender suas terras.
obs: Quem não suporta ver cenas de morte fortissimas favor não veja as fotos ao final da reportagem pois as atrocidades são grandes.
http://profcmazucheli.blogspot.com/2011/01/genocidio-contra-indios-guarani-kaiowa.html
O fato é que o Governo brasileiro esta descumprindo sériamente acordos internacionais onde a base desses acordos é não ferir as declarações dos direitos humanos, como esta havendo com o caso Belo Monte, e no âmbito economico brasileiro, estamos correndo serios riscos de entrar em crise!
BRASIL ENFRENTA AMEAÇA DE SUSPENSÃO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS DEIDO A BELO MONTE
A construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no centro do Pará, ainda enfrenta oito ações do Ministério Público Federal (MPF) pendentes de julgamento. Para o procurador da República Felício Pontes Junior, que encabeça todos os processos contra a usina desde 2005 (quando o governo Lula retomou o projeto), a usina virou "um festival de irregularidades".
Estudos mostram que o aumento da potencia de usinas já existentes e o investimento em melhoria nas linhas de transmissão significariam nove Belo Montes em produção energética a um custo econômico e ambiental infinitamente menor. O próprio governo diz que a usina, depois de construída, ficará PARADA MAIOR PARTE DO ANO. Belo Monte é de longe a obra com mais graves impactos ambientais da história do Brasil.
Calcula-se que 273 espécies de peixes estão ameaçadas com o secamento da volta grande do rio Xingu. Além disso, a água do rio, em Altamira, pode apodrecer, sem contar com a possibilidade de remoção de povos indígenas, que significa genocídio.
A eleição teve influência. Tanta violência e falta de rigor técnico deveu-se à vontade de fazer o leilão antes das eleições. Na prestação de contas da eleição, as empreiteiras, maiores beneficiárias de Belo Monte, aparecem como principais doadoras de todos os candidatos.
Consideramos Belo Monte um dos empreendimentos mais graves do ponto de vista da violação de direitos fundamentais na Amazônia. Em primeiro lugar, não foi feita oitiva com os indígenas afetados, como manda a Constituição, o que pode criar uma situação de conflito no Xingu. Os estudos foram aceitos incompletos, o que viola o direito da sociedade, dos cientistas brasileiros, das comunidades afetadas, de analisar os impactos antes de ir debatê-los nas audiências públicas, que acontecem 45 dias após a conclusão dos estudos.
O que o Ministério Público queria ter visto eram audiências com as comunidades afetadas, o que representaria a chance para todos se manifestarem, um debate democrático e verdadeiro. Pedimos isso ao Ibama por meio de recomendação, mas aconteceu o oposto: foram apenas 4 audiências, quando 11 municípios serão afetados.
Nas audiências ocorreram irregularidades gravíssimas, causadas pela postura do governo de impedir o debate, impedir o contraditório, até os membros do MP tiveram dificuldade para se manifestar, tamanho era o aparato policial e a escassez do tempo para questionamentos. Isso motivou uma ação judicial nossa também. Após as audiências realizadas nesse clima de guerra, a máquina governamental se movimentou como rolo compressor. Houve pressão sobre procuradores, com representações da Advocacia Geral da União acusações absurdas.Lógico que tudo já foi arquivado, por sinal.
No ano 2000, representantes do povo Juruna disseram que encontraram nas margens do rio várias tábuas com números gravados. Eram réguas de medição. Os índios temiam que fosse mais uma tentativa de construir uma barragem no Xingu. Começamos imediatamente uma investigação. Os estudos para a construção da usina já estavam avançados.
Se Belo Monte for construída na forma como o governo pretende, o Brasil estará jogando no lixo a chance de construir o desenvolvimento sustentável na Amazônia, além de sua estabilidade economica perante o âmbito internacional.
